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Formações Modulares

O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) facilita o acesso à qualificação de dupla certificação de jovens e de adultos através de formação modular de curta duração. Os Referenciais de Formação do Catálogo são constituídos por Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) com a duração de 25 ou de 50 horas, que permitem realizar um percurso formativo qualificante de acordo com as necessidades e disponibilidade da pessoa interessada, seja um percurso relacionado com a formação de base (escolar), seja com a formação tecnológica (profissional). Desta forma é possível responder a necessidades imediatas de formação de maior ou menor duração, bastando identificar num dado Referencial de Formação a, ou as, UFCD necessárias para essa formação.

Articulado com a Formação Modular, o SNQ dispõe de um outro instrumento designado de Caderneta Individual de Competências (CIC). Este instrumento, como o nome indica, destina-se a registar todas as competências que o titular adquire ao longo da vida e do seu percurso formativo, constituindo um instrumento para a sua vida profissional demonstrativo das suas competências. Após cada formação, seja ela qual for, a entidade formadora deve efectuar o respectivo registo na CIC do formando.

No caso das explorações, os seus titulares e trabalhadores podem frequentar ações de formação profissional de curta duração realizadas com base em UFCD dos Referenciais de Formação do CNQ. Essas ações de formação podem ser desenhadas de acordo com os objetivos de formação, integrando uma ou várias UFCD.

Para mais informação consultar:

Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) – Formação Profissional 

Direção-Geral de Emprego e Relações do trabalho (DGERT) – Entidade responsável pela certificação das entidades formadoras. Nesta entidade pode consultar e identificar as entidades formadoras certificadas existentes a nível nacional ou de uma dada região ou concelho.

Apoios Financeiros:

As ações de formação para agricultores, que são regulamentadas ou exigidas pelo MAM para a agricultura, pecuária e florestas realizadas com base em UFCD do CNQ pode ser financiada pelo Programa Operacional Potencial Humano (POPH),o que já não acontece quando a formação é feita segundo programas que não correspondam àquelas unidades.

Podem aceder a estes apoios a entidades formadoras certificadas, públicas e privadas, que apresentem candidaturas aos diferentes eixos do programa. Os interessados em obter formação devem identificar junto das entidades formadoras da sua região a oferta disponível e efectuar a respectiva inscrição.

A participação em ações de formação financiadas pelo POPH não implica custos de inscrição ou de frequência para os formandos.