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Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)

O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) integra referenciais para processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) que permitem o acesso à qualificação de dupla certificação de quem tem competências adquiridas com base na experiência profissional e pessoal e em formação não formal. O RVCC tem uma componente escolar e uma componente profissional, uma vez que ele é sempre de dupla certificação, e identifica os diferentes conjuntos de competências demonstradas pelo profissional que permitem uma certificação escolar equivalente ao nível básico (9.º ano) ou ao nível secundário (12.º ano) e/ou uma certificação profissional de nível 2 ou 4.

No caso das explorações, os seus titulares e trabalhadores adultos com experiência profissional que pretendam ver reconhecidas as suas competências podem solicitar um procedimento de RVCC.

Cada Referencial de Formação do CNQ indica se já dispõe de referencial de RVCC. Em caso afirmativo e no caso de corresponder à qualificação que o interessado pretende, este poderá apresentar o seu requerimento no Centro Novas Oportunidades (CNO) mais perto da sua residência ou local de trabalho, conforme pretenda.

No caso do sector agrícola, já estão disponíveis dois referenciais para RVCC dos Perfis Profissionais de Operador/a Agrícola e de Operador/a Pecuário/a.

O acesso a procedimento de RVCC faz-se através de um Centro Novas Oportunidades (CNO) e o serviço prestado é tendencialmente gratuito.