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Infraestruturas

Alguns serviços são essenciais no que diz respeito às condições de vida e trabalho na exploração agrícola, como o abastecimento de água, os caminhos, a electrificação na exploração, entre outros

É necessário conhecer as condicionantes do território (ex. RAN, REN) onde se insere a exploração agrícola antes de iniciar a realização dos trabalhos necessários à implementação de alguns destes serviços.
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As infraestruturas rurais (redes viária e de drenagem, rede de eletrificação e outras) desempenham um papel crucial para o sucesso da exploração agrícola. A rede de caminhos deve assegurar o acesso a todos os prédios/explorações agrícolas de forma eficiente. 

O regadio constitui um fator essencial para o desenvolvimento do setor agrícola, dado que a água é um fator de produção determinante para a competitividade de muitos produtos. A melhoria das condições de produção passa por facultar às explorações agrícolas, água com qualidade e regularidade, através do aumento das áreas equipadas, nomeadamente da criação de novos Aproveitamentos Hidroagrícolas e quando possível expansão dos existentes, por forma a assegurar o seu uso mais eficiente, salvaguardando os valores naturais e a paisagem.

Além da construção e modernização das infraestruturas coletivas de transporte de água, torna-se igualmente importante a construção de infraestruturas de armazenamento (barragens e reservatórios), a limpeza e desobstrução ou reperfilamento de linhas de água coletivas de média e pequena dimensão e a eventual construção de novas valas coletivas conforme as necessidades de intervenção de drenagem.

A drenagem é a remoção do excesso de água superficial e subsuperficial, por forma a proteger os solos, as culturas, e as infra-estruturas (nomeadamente a rede viária) e a controlar a toalha freática.

Ao nível de cada exploração agrícola recomenda-se que as necessidades de drenagem também sejam avaliadas, podendo ser necessário a instalação de drenos subterrâneos em zonas planas e com má drenagem interna.

Qualquer utilização dos recursos hídricos, que não esteja incluída no artigo 58.º da Lei da Água (uso e fruição comum), implicará a solicitação de licenciamento à entidade licenciadora que avaliará o respetivo impacte e o título mais adequado.

A entidade competente, em Portugal Continental, em matéria de licenciamento dos recursos hídricos é a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., através dos Departamentos de Administração de Região Hidrográfica.

O acesso às tecnologias de informação e comunicação tornou-se uma ferramenta importante na vida de um empresário agrícola. Abrangendo uma vasta gama de serviços, aplicações, tecnologias, equipamentos e software, as Tecnologias da Informação têm vindo a revolucionar as estruturas sociais, culturais e económicas, gerando novos comportamentos, nomeadamente no que respeita a modelos de negócio e gestão empresarial.

Para mais informações consultar:

Licenciamento das Utilizações dos Recursos Hídricos

Normas para a construção de charcas e reservatórios nos Aproveitamentos Hidroagrícolas.

Decreto-Lei n.º 137/2009

Centro Operativo e Tecnológico do Regadio

Lei da Titularidade dos Recursos Hídricos

Decreto-Lei n.º 226-A/2007

Uso de águas residuais tratadas

Portal da Empresa – Tecnologias de Informação e Comunicação

BCAA – Requisitos Legais de Gestão

Apoios Financeiros:

No âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural – Continente – PRODER existem apoios destinados a Projetos Estruturantes - Eletrificação Rural.