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Mecanização Agrária

A mecanização agrária tem sido um factor decisivo no modo e intensidade de aproveitamento do solo. Para mecanizar uma exploração é necessário planear e quantificar todos os trabalhos a executar para escolher os equipamentos adequados, que permitam realizar as tarefas nos períodos mais aconselhados.

Uma mecanização sobre ou sub-dimensionada, pode conduzir a aumentos nos encargos das atividades ou à impossibilidade de as realizar em tempo útil.

Na utilização e manuseamento de máquinas agrícolas, equipamentos e alfaias devem ser sempre observadas as Normas de Segurança.

A Organização Internacional do Trabalho tem insistido na necessidade de se actuar no sector agrícola, no que diz respeito à aplicação de medidas de prevenção de riscos profissionais. Esta prevenção tem que actuar, entre outras, na utilização de tractores, máquinas e ferramentas agrícolas, uma vez que são as principais causas de sinistralidade, devido ao seu uso incorrecto.

A utilização de meios mecânicos, em substituição dos meios manuais, para realizar as operações culturais, veio permitir o aumento da produtividade e reduzir as dificuldades que os trabalhos manuais impunham.

À medida que o rendimento dos equipamentos aumenta, reduz-se o tempo necessário para executar as tarefas pelo que aumenta o rendimento do trabalho.

A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural tem várias competências a nível da Mecanização Agrária: análise, inspecção e ensaios de tractores agrícolas tendo em vista a homologação de tractores novos ou a atribuição de matrícula a tractores importados no estado de usados; elaboração/actualização de tabelas com parâmetros económicos relativos à utilização de máquinas agrícolas; elaboração de materiais formativos inovadores e diferenciados em função dos destinatários específicos, em colaboração com os outros parceiros do Programa ForMaAgri.

CAOF – Comissão de Acompanhamento da Operadoras Florestais

Procedimentos para a matriculação de tractores importados

Normalização

Tractores Agrícolas e Florestais – Certificado de Conformidade CE

Outras ligações úteis, a título de exemplo:

Associação Portuguesa de Mecanização Agrária

Associação Italiana para a Mecanização Agrícola

Centro Operativo e de Tecnologia do Regadio

Ciência e Técnicas de Mecanização

CNA – Dossier Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho Agrícola

AGRINOV-AJAP – Segurança no Trabalho

Autoridade para as Condições do Trabalho

Revista Segurança

Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro – regulamenta o regime jurídico da promoção e prevenção da segurança e da saúde no trabalho, de acordo com o previsto no artigo 284.º do Código do Trabalho, no que respeita à prevenção.