barra

Paisagem

“Paisagem designa uma parte do território, tal como é apreendida pelas populações, cujo carácter resulta da ação e da interação de fatores naturais e humanos, ao longo do tempo.” (Convenção Europeia da Paisagem, Decreto n.º 4/2005, de 14 de Fevereiro).

As explorações agrícolas podem-se localizar em zonas de “Paisagem Protegida”, que são áreas que evidenciam grande valor estético, ecológico ou cultural e que resultam da interação harmoniosa entre o ser humano e a natureza. A classificação de “paisagem protegida” visa a proteção dos valores naturais e culturais existentes, realçando a identidade local e a adoção de medidas compatíveis com os objetivos da sua classificação, designadamente:

    1. a conservação dos elementos da biodiversidade num contexto de valorização da paisagem;
    2. a manutenção ou recuperação dos padrões da paisagem e dos processos ecológicos que lhe estão subjacentes, promovendo as práticas tradicionais de uso do solo, os métodos de construção e as manifestações sociais e culturais;
    3. o fomento das iniciativas que produzem benefícios para as comunidades locais, a partir de produtos ou da prestação de serviços.

Dado que o uso do solo deve ser adequado ao regime de proteção definido, promovendo os sistemas e práticas de exploração agrícola e pecuária consentâneas com os objetivos de conservação da natureza, deve privilegiar-se os modos de produção mais sustentáveis.
O uso agrícola do território é um fator que contribui significativamente para o carácter da paisagem, podendo originar paisagens de grande qualidade como, por exemplo, no caso do Douro Vinhateiro. Assim, cada vez mais o agricultor é visto como o garante da continuidade da produção de um bem público com implicações na identificação regional, da qualidade de vida das populações e na potenciação turística da região.

Mais informação:

Algumas medidas no âmbito do PRODER podem contribuir para a valorização da paisagem, nomeadamente na ação «Desenvolvimento de Atividades Turísticas e de Lazer» do sub-programa “Dinamização das zonas rurais” e nas Intervenções Territoriais Integradas (ITIs).

Existem diversos estudos sobre multifuncionalidade da paisagem, a título de exemplo referimos os seguintes, realizados pela DGT e pela Universidade de Évora.